O Parlamento de Portugal aprovou novas restrições para o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais. A medida busca aumentar a proteção de menores no ambiente digital e reforçar a responsabilidade das plataformas.
Entre as mudanças, estão regras mais rígidas para criação de contas por menores de idade e exigências de mecanismos de verificação de idade. A proposta também prevê maior fiscalização sobre conteúdos considerados inadequados para o público infantil.
Autoridades portuguesas afirmam que a iniciativa tem como objetivo reduzir riscos relacionados à exposição precoce, como cyberbullying, conteúdos violentos e uso excessivo das redes.
O governo destacou que as empresas responsáveis pelas plataformas deverão adotar medidas técnicas para garantir o cumprimento das novas normas. O texto agora segue para as etapas finais de regulamentação.