O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), notificou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre o processo administrativo que pode levar à perda do mandato por excesso de faltas.
Eduardo Bolsonaro pediu licença de 120 dias em março e se mudou com a família para os Estados Unidos. A licença acabou em julho, mas o deputado não voltou às sessões. Segundo a Constituição, o parlamentar pode perder o mandato se faltar a um terço das sessões sem justificativa.
Eduardo terá cinco dias úteis para apresentar defesa por escrito. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele criticou o processo e disse que não retorna ao Brasil por segurança. Ele afirmou ter recebido mais de 700 mil votos e que a possível cassação seria injusta.
O deputado responde a processo no Supremo Tribunal Federal por coação em investigação relacionada ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.