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    Início » Decisão de Gilmar gera crise com Congresso e Alcolumbre fala em PEC
    POLÍTICA NACIONAL

    Decisão de Gilmar gera crise com Congresso e Alcolumbre fala em PEC

    Senadores e deputados querem restabelecer regras do impeachment de ministros do STF
    4 de dezembro de 2025
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    A decisão do ministro Gilmar Mendes, que limitou a possibilidade de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal, provocou forte reação no Congresso Nacional. Parlamentares afirmam que a medida retira poderes do Senado e enfraquece o controle sobre o Judiciário.

    O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que pode apoiar uma proposta de emenda à Constituição para restabelecer regras que Gilmar suspendeu. A ideia é devolver aos cidadãos o direito de denunciar ministros, permitir críticas a decisões da Corte e facilitar a abertura de processos de impeachment.

    Durante o dia, vários deputados e senadores protestaram. Eles acusam o STF de interferir no Legislativo. Alcolumbre leu uma nota no plenário dizendo que defenderá as prerrogativas do Senado. Segundo ele, não é aceitável que uma lei aprovada pelo Congresso seja revista por decisão individual de um ministro.

    Senadores como Cleitinho, Eduardo Girão, Flávio Bolsonaro, Rogério Marinho e Omar Aziz cobraram reação imediata. Muitos começaram a recolher assinaturas para apresentar PECs que devolvam ao Senado o poder de iniciar processos de impeachment.

    Na Câmara, a oposição apresentou outra PEC que restabelece o poder dos cidadãos de apresentar denúncias contra ministros e impede o STF de interferir na tramitação de impeachment no Senado.

    Analistas ouvidos por veículos de imprensa afirmam que a decisão de Gilmar esvazia o papel do Legislativo e pode aumentar a tensão entre os poderes. Eles também avaliam que a medida pode ter impacto na composição futura do Senado, que tende a mudar em 2027.

    A crise continua, e novas reações devem ocorrer nos próximos dias.

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