Um projeto de lei propõe reconhecer a cultura hip hop como patrimônio cultural e imaterial do município. A proposta é de autoria do vereador João Paulo Rillo, do PT, e foi protocolada no dia 15 de dezembro de 2025.
O texto ainda é um projeto e não foi votado. Ele prevê que manifestações como rap, breaking, graffiti, DJ, MC, beatbox, batalhas de rima, saraus e slams passem a ser reconhecidas oficialmente como expressões culturais da cidade.
O projeto também cria o Programa Municipal de Incentivo às Batalhas de Rimas, aos Saraus e aos Slams. A proposta define esses eventos como manifestações culturais populares e estabelece que não será exigida autorização prévia do poder público para sua realização.
Entre os objetivos do programa estão a valorização da cultura periférica, a descentralização das ações culturais, a ocupação de espaços públicos e o fortalecimento de coletivos e agentes culturais ligados ao hip hop.
O texto prevê ainda ações como cadastramento gratuito dos eventos, apoio com estrutura básica, estímulo à formação cultural, incentivo à geração de renda e inclusão dessas manifestações na política de fomento cultural do município.
O projeto indica como locais preferenciais para as atividades praças, parques, centros culturais, centros da juventude e outros espaços públicos com infraestrutura adequada.
Na justificativa, o autor destaca a importância do hip hop como forma de expressão social, cultural e política das periferias, além do papel dessas manifestações na ocupação e valorização do espaço urbano.
O projeto segue agora para tramitação na Câmara Municipal, onde será analisado pelas comissões e poderá ser discutido e votado pelos vereadores.