O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou ao Plenário nesta terça-feira (2), que cancelou todo o calendário de análise da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal.
O calendário inicial previa a análise e a votação da indicação entre os dias 3 e 10 de dezembro. No entanto, o presidente da República ainda não enviou a mensagem oficial com a indicação ao Senado Federal.
Davi Alcolumbre afirmou que essa falta do envio formal da mensagem escrita, mesmo com a indicação já publicada no Diário Oficial, é uma omissão grave e inédita, sendo de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo. Ele considera isso uma interferência no cronograma de sabatina, que é uma tarefa do Poder Legislativo.
Para evitar problemas com as regras do Senado, o presidente e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiram cancelar as datas.
Para ser aprovado, Jorge Messias precisa ser sabatinado na CCJ e depois ter o nome confirmado no Plenário com maioria absoluta dos votos, ou seja, pelo menos 41 senadores. O senador Otto Alencar é o presidente da CCJ e o senador Weverton será o relator da indicação. Messias foi indicado para substituir Luís Roberto Barroso, que se aposentou.