O governo federal deve publicar em breve o decreto que regulamentará o Combustível Sustentável de Aviação (SAF), considerado uma das principais alternativas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa no transporte aéreo. A informação foi divulgada por representantes do Ministério de Minas e Energia durante o Fórum IBP – SAF Brasil 2026, realizado no Rio de Janeiro.
A regulamentação complementará a Lei do Combustível do Futuro e estabelecerá as regras para implementação do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, que prevê metas graduais de redução das emissões pelas companhias aéreas a partir de 2027.
Empresas do setor energético, produtores de biocombustíveis e órgãos reguladores aguardam a publicação do decreto para ampliar investimentos e dar segurança jurídica ao desenvolvimento do mercado brasileiro de SAF, produzido a partir de matérias-primas renováveis como óleos vegetais, gorduras animais e etanol.
Especialistas destacam que a nova regulamentação deverá definir responsabilidades de produtores, distribuidores e operadores aéreos, além de criar condições para aumentar a oferta do combustível e reduzir seus custos ao longo dos próximos anos.