A Comissão de Constituição e Justiça do Senado se reúne para analisar o projeto de lei da dosimetria, que trata da redução das penas dos envolvidos na tentativa de golpe. A expectativa é de que haja pedido de vista coletiva, o que deve adiar a decisão para o próximo ano.
O projeto tem relatoria do senador Esperidião Amin, que afirmou que o texto aprovado pela Câmara não deve ser aceito pelo Senado da forma como está. Ele reconhece que não há clima favorável para votação imediata, mas defende que a dosimetria seja um primeiro passo para a revisão das penas aplicadas.
Mesmo com as dificuldades, a proposta está na pauta da CCJ e também do plenário do Senado. O presidente da comissão, senador Otto Alencar, já se manifestou contra o texto. Partidos também discutiram o tema e indicaram resistência.
O MDB informou que não apoia a proposta como ela chegou da Câmara. Para o partido, o texto apresenta problemas e não pode ser alterado sem retornar à Câmara dos Deputados.
O senador Alessandro Vieira também apresentou voto contrário. Para ele, a redução das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro não é razoável. Com isso, o debate deve continuar apenas em 2026.