A morte de um jovem de 19 anos que entrou na jaula de uma leoa em João Pessoa ganhou repercussão em todo o país e abriu novo debate sobre falhas de cuidado, supervisão e responsabilidade do poder público. O caso lembrou o episódio registrado em Rio Preto em 2023, quando um adolescente de 16 anos morreu no terminal rodoviário e a família acionou a Justiça para apurar possível falha da empresa responsável pelo local e dos profissionais que atuavam ali.
O advogado Marcelo Henrique, que acompanha o processo de Rio Preto, afirma que situações como a da Paraíba precisam ser investigadas com atenção. Segundo ele, a primeira questão é entender como o jovem conseguiu chegar até a jaula da leoa. Depois, é necessário avaliar quem era responsável por seu acompanhamento e se havia tratamento médico ou psiquiátrico em andamento. Também deve ser analisado se ele vivia sozinho ou se deveria estar em cuidado contínuo em ambiente hospitalar.
Marcelo explica que a responsabilidade deve ser analisada por etapas. A primeira envolve o próprio parque, que deve manter barreiras suficientes para impedir acessos irregulares, mesmo em situações extremas. A segunda diz respeito ao acompanhamento do jovem, que tinha diagnóstico psiquiátrico e histórico de vulnerabilidade. A terceira envolve família e serviços públicos, para identificar quem tinha o dever legal de cuidado e se esse dever estava sendo cumprido.
O advogado afirma que mortes envolvendo pessoas com transtornos mentais exigem análise detalhada, pois o direito considera fatores como condição de saúde, decisões tomadas, abandono e risco previsível. Para ele, entender como o jovem chegou ao local, quem deveria supervisioná-lo e quais medidas de prevenção foram adotadas é essencial.
Marcelo lembra que menores de idade não têm responsabilidade civil plena. Por isso, em muitos casos, eventual reparação recai sobre quem tinha o dever de proteção. No caso do rapaz de 19 anos, mesmo sendo maior de idade, é preciso avaliar se a autonomia dele era efetiva diante do diagnóstico psiquiátrico.
Para o advogado, a repercussão nacional mostra que o país ainda tem dificuldades para proteger pessoas em situação de extrema vulnerabilidade. Ele afirma que ainda é cedo para conclusões e que qualquer responsabilização depende de laudos, documentos médicos, perícias e da análise das condições do parque. Segundo Marcelo, “não existe resposta simples em situações como essa. O que existe é a necessidade de investigar com seriedade para evitar novas tragédias”.