A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira, o projeto que reduz penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O placar foi de 291 votos a favor e 148 contra.
O texto aprovado substitui a proposta original, que previa anistia ampla. Agora, quando os crimes forem cometidos no mesmo contexto, valerá apenas a pena mais grave. Mudanças também foram feitas nas regras de progressão de regime, permitindo que condenados avancem mais rápido para o semiaberto.
A oposição estima que Bolsonaro possa ter redução significativa no tempo de prisão, mas o cálculo final dependerá do Supremo Tribunal Federal.
Todos os destaques apresentados por partidos contrários foram rejeitados. O projeto segue para o Senado.