A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que reduz em 10% os benefícios fiscais federais e aumenta a tributação sobre apostas on-line e fintechs. O texto será analisado pelo Senado.
A proposta atinge incentivos ligados a diversos tributos federais, mas mantém fora do corte programas sociais, o Simples Nacional e benefícios constitucionais.
No caso das apostas on-line, a alíquota sobe de forma gradual até 2028. Parte do valor arrecadado será destinada à saúde e à seguridade social.
As fintechs também terão aumento na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Segundo o relator, a medida busca equilíbrio fiscal e mais justiça no sistema tributário.
O governo defende que o projeto é essencial para fechar o Orçamento de 2026 sem cortes em áreas essenciais. Já a oposição critica o aumento de impostos e os impactos na economia.