O Governo de São Paulo enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que propõe isentar do IPVA as motocicletas de até 150 cilindradas. A medida pode beneficiar 2,4 milhões de veículos, o equivalente a 53% de toda a frota do estado.
A proposta inclui motos, ciclomotores e motonetas dessa faixa de cilindrada que sejam de propriedade de pessoas físicas. Segundo o governo, a medida tem grande impacto para trabalhadores que dependem da moto para garantir renda, como entregadores e prestadores de serviço.
O governador Tarcísio de Freitas afirmou que a iniciativa reconhece a importância social e econômica das motocicletas no dia a dia de milhões de paulistas. Ele disse que a isenção foi planejada para ajudar quem mais precisa, sem prejudicar o equilíbrio financeiro do estado.
Se aprovada pela Alesp, a isenção começará a valer em 1º de janeiro de 2026, desde que o veículo esteja regularizado e com licenciamento em dia. O projeto também altera trechos da Lei nº 13.296/2008, que regulamenta o IPVA em São Paulo.