O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que vai organizar uma força-tarefa para votar projetos que estavam parados na Casa. A declaração ocorreu após a decisão do ministro Gilmar Mendes, que determinou que somente o procurador-geral da República pode denunciar ministros do STF por crimes de responsabilidade.
Alcolumbre disse que diversos senadores pedem reação do Senado para defender suas prerrogativas. Uma das propostas que pode avançar é a PEC 48 de 2023, que trata do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas.
O julgamento do tema no Supremo começa nesta semana e tem Gilmar como relator. Alcolumbre pediu ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar, que coloque a PEC em pauta rapidamente.
O senador disse que a Casa já discutiu o assunto e que está na hora de deliberar. Se houver acordo entre líderes, o projeto pode ir direto ao plenário.
Mais cedo, Alcolumbre divulgou nota criticando a decisão de Gilmar e defendendo limites para decisões monocráticas no STF. Ele disse que não é razoável que uma lei aprovada pelo Congresso seja suspensa por decisão individual.
A discussão sobre o Marco Temporal continua, enquanto cresce a tensão entre Senado e Supremo.