O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu novos documentos sobre o estado de saúde do general Augusto Heleno, condenado na ação da trama golpista. A defesa quer que ele cumpra a pena de 21 anos em prisão domiciliar, alegando diagnóstico de Alzheimer e transtornos depressivos.
Heleno, de 78 anos, está preso em uma cela especial no Comando Militar do Planalto, em Brasília. Segundo os advogados, os sintomas apareceram desde 2018. Moraes, porém, disse que não há nos autos nenhum documento médico desse período. Os exames apresentados são todos de 2024.
O ministro deu cinco dias para que a defesa apresente laudos, relatórios, prontuários e exames realizados desde 2018. Moraes também quer saber se, enquanto ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Heleno comunicou ao governo eventual deterioração cognitiva.
A Procuradoria-Geral da República já deu parecer favorável à prisão domiciliar, mas a decisão final será do STF.
Heleno, Jair Bolsonaro e outros aliados começaram a cumprir pena nesta semana após condenação pelos crimes relacionados à tentativa de impedir a posse do presidente Lula em 2023.