O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (31) a suspensão da propaganda eleitoral na internet do candidato à Presidência da República Renan Santos, do partido Missão.
A decisão também suspende os repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) ao candidato e o proíbe de participar de debates realizados em televisão, rádio e podcasts. As medidas permanecem em vigor até uma decisão final do TSE.
Segundo Toffoli, o partido deixou de informar à Justiça Eleitoral alguns perfis utilizados para a propaganda do candidato nas redes sociais. Ao todo, 16 perfis ligados a Renan Santos teriam sido comunicados ao tribunal 12 dias depois do período de registro das candidaturas.
Na decisão, o ministro citou um dos perfis, que possui cerca de 2,4 milhões de seguidores, e apontou a publicação de propaganda eleitoral e a recomendação da página por outros candidatos.
A legislação eleitoral determina que partidos e candidatos informem à Justiça Eleitoral os endereços eletrônicos utilizados durante a campanha, incluindo páginas, blogs e redes sociais.
Após a decisão, Renan Santos marcou uma coletiva de imprensa para esta terça-feira (1º), às 17h, em São Paulo, para apresentar sua posição sobre a suspensão da propaganda eleitoral.