O Supremo Tribunal Federal volta a analisar nesta quarta-feira o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão será destinada às sustentações orais das partes envolvidas, e a votação dos ministros acontecerá em data posterior.
O tema retorna à Corte dois anos após o STF ter declarado o marco temporal inconstitucional. Na ocasião, os ministros rejeitaram a tese de que os povos indígenas só teriam direito às terras ocupadas na data da Constituição de 1988.
Mesmo após o veto do presidente Lula ao projeto de lei que restabelecia a regra, o Congresso derrubou o veto. Com isso, partidos e entidades indígenas acionaram novamente o STF para contestar a norma.
O ministro Gilmar Mendes, relator, conduziu audiências de conciliação, mas a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) deixou o processo por considerar que não havia equilíbrio no debate.