O Senado Federal aprovou um projeto de lei que criminaliza a misoginia no Brasil. A proposta prevê punições para quem praticar atos de ódio, discriminação ou violência contra mulheres por razão de gênero.
O texto define a misoginia como condutas que incentivam ou promovem o desprezo, a inferiorização ou a violência contra mulheres. A proposta busca ampliar a proteção e reforçar o combate a esse tipo de prática no país.
De acordo com o projeto, quem cometer esse tipo de crime poderá ser responsabilizado com base na legislação penal, incluindo penas que variam conforme a gravidade da conduta.
A medida também prevê agravantes quando os atos forem praticados em ambientes públicos, por meio da internet ou com grande alcance de pessoas, como redes sociais.
Parlamentares destacaram que a proposta representa um avanço na defesa dos direitos das mulheres e no enfrentamento da violência de gênero, que ainda apresenta altos índices no Brasil.
Após a aprovação no Senado, o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados antes de poder se tornar lei.