O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11), em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A proposta estabelece incentivos fiscais e prevê a criação de um fundo para apoiar a produção nacional.
O projeto segue agora para sanção presidencial. Entre as medidas previstas estão isenções de impostos para a importação de máquinas e para a instalação de plantas industriais destinadas à fabricação de fertilizantes no país.
O texto aprovado pelos senadores é um substitutivo elaborado pela Câmara dos Deputados, com alterações de redação sugeridas pela relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS).
“O projeto que vai resgatar aquilo que o Brasil precisa, há anos, [reduzir] a sua dependência da totalidade das importações de fertilizantes, trazendo a tão falada, atualmente, soberania. A soberania dos nossos fertilizantes é importantíssima para a agricultura brasileira”, afirmou a senadora.
Os fertilizantes fornecem nutrientes necessários para o desenvolvimento das plantas. Entre os principais estão os nitrogenados, fosfatados e potássicos, que fornecem nitrogênio, fósforo e potássio, componentes conhecidos pela sigla NPK.
Segundo a Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA), o Brasil importou 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários em 2025. Entre os produtos estão o cloreto de potássio, a ureia e o fosfato monoamônico (MAP).
O país importa mais de 80% dos fertilizantes utilizados pelo agronegócio, principalmente nas lavouras de soja, milho e cana-de-açúcar. Essa dependência deixa os custos da produção sujeitos às variações dos preços internacionais, do câmbio e das condições geopolíticas.
Rússia e China estão entre os principais fornecedores desses produtos para o mercado brasileiro.
A aprovação ocorreu durante a semana de esforço concentrado do Congresso Nacional, após o retorno do recesso parlamentar. Segundo o calendário divulgado pelos presidentes do Senado e da Câmara, estão previstas duas semanas de votações antes das eleições, entre 10 e 14 de agosto e entre 31 de agosto e 3 de setembro.