O Senado aprovou nesta terça-feira (25) o projeto que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. O texto teve 57 votos favoráveis, duas abstenções e nenhum contrário. A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados.
O projeto estabelece idade mínima de 50 anos para mulheres e 52 para homens, desde que tenham ao menos 20 anos de trabalho nessas funções. Também será possível se aposentar com 15 anos na atividade e mais 10 anos em outra ocupação.
A aposentadoria garantirá integralidade e paridade, além de pensão por morte com os mesmos benefícios. Agentes em readaptação funcional também terão o tempo reconhecido.
O relator, senador Wellington Fagundes, afirmou que o país economiza ao investir nesses profissionais, que fazem mais de 300 milhões de visitas domiciliares por semestre. Segundo ele, o trabalho reduz internações e evita doenças.
Senadores de vários partidos elogiaram a aprovação e destacaram a importância dos agentes para o funcionamento do SUS, principalmente na prevenção de doenças, vacinação, pré-natal e ações educativas.
O Brasil tem mais de 400 mil agentes em atuação. Estados e municípios terão até 120 dias para adaptar suas normas caso o projeto vire lei.