A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (8) maioria para referendar a decisão do ministro André Mendonça que afastou preventivamente o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada da Costa.
O julgamento, porém, não foi concluído. O ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo e suspendeu a análise, adiando a decisão definitiva sobre a permanência dos dois dirigentes fora de seus cargos.
A votação ocorre em sessão virtual extraordinária convocada para analisar a decisão individual de Mendonça. A medida foi tomada depois que o ministro determinou o afastamento de Andrei Rodrigues e Almada diante de suspeitas relacionadas à produção de relatórios de inteligência da Polícia Federal.
Segundo Mendonça, os documentos teriam sido utilizados para monitorar sua atuação como ministro do Supremo e também envolveriam informações sobre integrantes da Advocacia-Geral da União e servidores da PF. Ele considerou que a permanência dos dirigentes nos cargos poderia representar risco de interferência nas apurações.
O caso ganhou dimensão política e institucional depois que o ministro Alexandre de Moraes utilizou um relatório da PF para pedir investigação contra Mendonça por suspeitas relacionadas à sua atuação no caso Banco Master e em investigações envolvendo o INSS. Mendonça, por sua vez, contestou a legitimidade do relatório e determinou a apuração de sua produção pela Corregedoria da Polícia Federal.
Com o pedido de vista de Gilmar Mendes, a maioria já formada não produz, neste momento, o encerramento definitivo do julgamento. A análise será retomada posteriormente, quando o ministro devolver o processo para votação.
A Segunda Turma é composta por André Mendonça, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. O afastamento poderá ser mantido ou eventualmente revisto quando o julgamento for concluído.
O episódio ocorre em meio a uma escalada da crise envolvendo ministros do STF e a Polícia Federal. A disputa começou a ganhar força a partir das investigações do caso Banco Master e passou a envolver acusações sobre a produção e utilização de relatórios de inteligência, além de questionamentos sobre a atuação de autoridades do Judiciário e da PF.