A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), está marcada para o dia 29 de abril. A informação foi confirmada pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
De acordo com o relator, a sabatina deve ocorrer no período da manhã e, no mesmo dia, o plenário do Senado deve votar a indicação. Antes disso, o relatório será apresentado na CCJ na próxima quarta-feira (15).
Segundo Weverton Rocha, o rito seguirá o padrão já adotado em outras indicações. Após a sabatina, o parecer será analisado pelos senadores e senadoras no plenário. Para ser aprovado, Jorge Messias precisa obter pelo menos 41 votos favoráveis.
As datas foram definidas após conversas entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA). O processo segue as regras previstas para a escolha de ministros do STF.
A indicação de Jorge Messias foi formalizada pela Presidência da República na semana passada, com o envio da documentação ao Senado. A escolha é uma atribuição exclusiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O nome de Messias foi anunciado em 20 de novembro do ano passado, pouco mais de quatro meses antes do envio formal. Ele foi indicado para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025.
Segundo o relator, o ambiente no Senado é favorável à aprovação. Ele afirmou que Messias tem dialogado com parlamentares e ampliado o apoio político desde o anúncio de sua indicação.
Jorge Messias tem 45 anos e poderá permanecer no STF até os 75 anos, idade limite para aposentadoria compulsória. Ele está à frente da Advocacia-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023, no início do terceiro mandato do presidente Lula.
Natural do Recife, Messias é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. É formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e possui títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília.
Durante o governo da presidente Dilma Rousseff, ele atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, área responsável pelo assessoramento direto ao chefe do Executivo.