A decisão de manter subsídios públicos a usinas termelétricas a carvão mineral até 2040 gerou reação de organizações ambientais e de defesa do consumidor. A medida foi incluída no Marco Regulatório do Setor Elétrico e sancionada nesta terça-feira (25).
Segundo as entidades, a lei garante “vida longa” a um dos combustíveis mais poluentes usados na geração de energia. O Instituto Arayara afirma que os subsídios ao carvão já somaram R$ 11,5 bilhões entre 2013 e 2024 e que a extensão pode adicionar mais R$ 1 bilhão por ano, pago pelos consumidores.
Especialistas apontam que o carvão responde por menos de 2% da matriz elétrica brasileira e que não há justificativa técnica para manter o incentivo. O Observatório do Clima afirma que a medida contraria metas de descarbonização discutidas pelo próprio governo na COP30.
Além disso, estudos mostram que várias usinas de carvão estão entre as mais poluentes do país. Duas novas térmicas foram barradas pelo Ibama este ano devido a impactos ambientais e falhas técnicas.