O Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendou ao Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista (CIOP) a adoção de medidas para corrigir problemas ergonômicos e melhorar as condições de trabalho nas Unidades de Pronto Atendimento da Zona Norte e do Ana Jacinta, em Presidente Prudente. A recomendação foi emitida após investigação identificar situações que afetam a saúde, a segurança e o bem-estar dos profissionais que atuam nas unidades.
De acordo com o inquérito civil conduzido pelo MPT, embora não tenha sido constatada falta de profissionais de enfermagem, trabalhadores relataram sobrecarga constante de trabalho. As apurações também identificaram falhas estruturais, como macas danificadas, excesso de poltronas em áreas de medicação e cadeiras inadequadas para permanência prolongada na recepção. A ausência de pausas ergonômicas e de programas de ginástica laboral também foi apontada como fator de desgaste físico e mental.
Testemunhas ouvidas durante a investigação relataram elevado volume de atendimento, alta rotatividade de funções, índices expressivos de absenteísmo e ausência de substituição adequada para funcionários afastados por férias ou problemas de saúde. Segundo o MPT, esses fatores contribuem para o aumento da carga física, emocional e cognitiva dos trabalhadores.
A procuradora do Trabalho Renata Botasso destacou que a legislação obriga os empregadores a garantir condições compatíveis com a saúde e a segurança dos trabalhadores, especialmente em ambientes de urgência e emergência. O órgão determinou que o CIOP elabore novas Análises Ergonômicas do Trabalho (AETs), considerando as particularidades de cada unidade, incluindo jornadas de trabalho, comunicação interna, gestão de afastamentos e exigências emocionais da atividade.
O consórcio terá entre 30 e 60 dias para implementar as medidas recomendadas. Caso as determinações não sejam cumpridas, o Ministério Público do Trabalho poderá adotar medidas administrativas e judiciais, incluindo o ajuizamento de ação civil pública.