O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o general Augusto Heleno passe por uma perícia médica feita por profissionais da Polícia Federal. O exame deve ocorrer em até 15 dias.
Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, foi condenado a 21 anos de prisão na ação que trata da trama golpista. Ele está preso desde 25 de novembro, em uma sala do Comando Militar do Planalto, em Brasília.
A decisão foi tomada após a defesa negar que o general tenha recebido diagnóstico de Alzheimer em 2018, quando fazia parte do governo Jair Bolsonaro. Segundo os advogados, o diagnóstico só ocorreu no início de 2025. A dúvida surgiu porque Heleno teria dito, no exame de corpo de delito, que os sintomas começaram em 2018.
A discussão sobre a saúde do general ganhou força após a defesa pedir prisão domiciliar humanitária. Os advogados afirmam que ele tem 78 anos e problemas de saúde que exigem cuidados especiais.
Na decisão, Moraes determinou que a perícia inclua histórico médico, exames clínicos, exames laboratoriais, avaliação neurológica, testes cognitivos e, se necessário, exames de imagem, como ressonância magnética.
No sábado (29), Moraes já havia pedido esclarecimentos sobre o estado de saúde do general. O ministro disse que a defesa nunca informou, durante a tramitação do processo, que Heleno teria Alzheimer. Só depois da perícia o ministro vai decidir se autoriza ou não a prisão domiciliar. Não há prazo para essa decisão.