O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o senador Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência pelo PL, a retomar as visitas ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão atende a um pedido da defesa apresentado em 5 de outubro, após o encerramento do período de suspensão de 90 dias imposto em julho.
A restrição havia sido determinada depois que Flávio utilizou uma visita para obter e divulgar nas redes sociais uma carta de apoio político assinada pelo pai. Na ocasião, Jair Bolsonaro cumpria prisão domiciliar e estava submetido a medidas cautelares relacionadas ao processo sobre a tentativa de golpe de Estado.
Com a nova decisão, as visitas poderão ocorrer nos mesmos horários e condições estabelecidos anteriormente. Moraes, porém, manteve a proibição de utilizar os encontros para fins político-eleitorais ou divulgar manifestos e declarações do ex-presidente, inclusive por intermédio de terceiros e em qualquer meio de comunicação.
A decisão foi comunicada à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e à direção do Núcleo de Custódia da Polícia Militar do DF, responsáveis pelo cumprimento das regras.
Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República havia se manifestado favoravelmente à retomada das visitas, argumentando que não havia fatos novos que justificassem a continuidade da restrição.
A autorização ocorre durante a campanha para o segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro, no qual Flávio Bolsonaro disputa a Presidência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).