O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou o sigilo de documentos e informações do caso Dark Horse que estavam protegidos por decisão judicial. Com isso, vieram a público relatórios da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) que detalham suspeitas envolvendo emendas parlamentares, empresas e a produção de um filme sobre Jair Bolsonaro.
Segundo os documentos, recursos de emendas parlamentares teriam sido usados para abastecer, de forma indireta, a produtora Go Up Entertainment, responsável pelo filme. Um dos casos citados envolve R$ 1 milhão destinados pelo deputado Mario Frias ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), ligado à empresária Karina Gama, que também é apontada como dona da produtora.
A investigação aponta ainda que Mario Frias teria feito repasses diretos de R$ 645,4 mil para a produtora. Segundo a PF, o valor seria incompatível com os rendimentos declarados pelo deputado. Os documentos também apontam uma possível triangulação financeira de R$ 750 mil por meio de empresas interpostas.
As informações divulgadas pelo ministro também mostram que foram impostas medidas cautelares a Mario Frias e Karina Gama. Os dois estão proibidos de deixar o país, tiveram os passaportes apreendidos e não podem manter contato entre si. A justificativa apresentada é o risco de ocultação ou destruição de provas.
Dino determinou ainda a transferência para a Polícia Federal da custódia integral de computadores, documentos e celulares apreendidos pela Polícia Civil de São Paulo. A medida reúne em uma mesma investigação o material recolhido na Vara das Garantias da Capital e as provas já existentes nos inquéritos federais.
As investigações apuram suspeitas de peculato, lavagem de dinheiro, fraude contratual e organização criminosa. A transferência do material permite que a Polícia Federal trabalhe com um acervo único de provas, cruzando os dados obtidos nas diferentes etapas da investigação.
A decisão também mantém a disputa sobre a relatoria do caso no Supremo. A defesa do senador Flávio Bolsonaro, do PL, pediu pelo menos quatro vezes que as apurações fossem concentradas no ministro André Mendonça. Dino, porém, manteve sob sua responsabilidade a parte relacionada à fiscalização e ao uso de emendas parlamentares.
O caso ganhou peso político porque envolve a produção do filme sobre Jair Bolsonaro e atinge diretamente a campanha de Flávio Bolsonaro. A divulgação de áudios nos quais o senador pede recursos ao banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, para a conclusão do filme aumentou a repercussão do caso.
Com o fim do sigilo determinado por Dino, os documentos passam a permitir uma visão mais ampla das suspeitas investigadas e das relações financeiras que, segundo a PF e a CGU, podem ter envolvido recursos públicos destinados por meio de emendas parlamentares.