O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira (20) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi comunicada durante uma reunião no Palácio da Alvorada. A informação é da CNN Brasil e seu portal de notícas.
Essa é a terceira indicação de Lula ao STF em seu atual mandato. Antes de Messias, o presidente já havia indicado Cristiano Zanin e Flávio Dino, que ocuparam as vagas deixadas por Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.
Jorge Messias era o nome favorito de Lula para a função. Apesar de o senador Rodrigo Pacheco ter apoio de parte do Senado e de alguns ministros do STF, o presidente optou por Messias.
Mesmo indicado, Messias ainda precisa passar pelas etapas formais antes de assumir o cargo. Segundo levantamento da CNN, ele deverá herdar mais de 900 processos que estavam sob a responsabilidade do ministro Luís Roberto Barroso. Caso permaneça até o limite de idade, Messias poderá atuar por até 30 anos na Corte.
A Constituição determina que ministros do STF devem ser brasileiros natos, ter entre 35 e 70 anos, conhecimento jurídico reconhecido e reputação ilibada. Não há prazo para nomeação, mas, após a escolha, o indicado deve ser aprovado pela maioria absoluta do Senado.
Antes da votação no plenário, Messias será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde poderá responder perguntas sobre temas jurídicos, políticos e pessoais. A sessão costuma durar várias horas. Depois disso, a CCJ emite um parecer e o nome segue para votação final, na qual são necessários pelo menos 41 votos.
Caso seja aprovado, a nomeação será oficializada pelo presidente e publicada no Diário Oficial da União. A posse ocorre em cerimônia no STF, com a presença de autoridades dos Três Poderes. Após assumir, Messias deverá receber os processos deixados pelo ministro anterior.