O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo (23) que o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia deve ser assinado em 20 de dezembro. A declaração foi dada durante entrevista à imprensa em Joanesburgo, na África do Sul, onde Lula participou da Cúpula de Líderes do G20.
Segundo o presidente, o acerto é considerado uma das prioridades do Brasil, que ocupa neste semestre a presidência do Mercosul. Lula destacou que o acordo envolve cerca de 722 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto conjunto estimado em 22 trilhões de dólares. Ele afirmou que, após a assinatura, ainda haverá muito trabalho até que os países comecem a usufruir dos benefícios.
As negociações entre a União Europeia e o bloco formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai foram concluídas em dezembro do ano passado, depois de quase 25 anos de conversas. Serão assinados dois textos: um econômico-comercial, que terá vigência provisória, e outro completo.
Os documentos já foram enviados pela Comissão Europeia ao Parlamento Europeu e aos países do bloco. Para entrar em vigor, será necessária a aprovação de pelo menos metade dos deputados mais um. Depois disso, pelo menos 15 dos 27 países precisam ratificar o acordo, representando 65% da população da União Europeia. O processo pode levar anos. No Mercosul, os países também precisam submeter o texto aos parlamentos nacionais, mas a entrada em vigor é individual, sem necessidade de aprovação conjunta.
A França tem sido um dos principais opositores do acordo, alegando que não há garantias ambientais suficientes na produção agrícola e industrial. Lula rebateu as críticas e disse que o país age com protecionismo. Agricultores europeus também já protestaram, dizendo que o pacto abriria espaço para importações mais baratas de produtos sul-americanos. A Comissão Europeia nega esse risco.
Os defensores do acordo afirmam que ele pode ajudar a reduzir a dependência da China, principalmente na área de minerais essenciais, além de ampliar o comércio de máquinas, produtos químicos, vinhos e queijos com a América do Sul.
Lula informou ainda que a assinatura deve ocorrer durante a Cúpula de Líderes do Mercosul, no dia 20 de dezembro, em Brasília. A reunião de alto nível com os presidentes do bloco deve ser marcada para o início de janeiro, em Foz do Iguaçu, devido à impossibilidade de presença do presidente do Paraguai na data original.