Um caso inédito em Belo Horizonte terminou com a absolvição de uma mulher acusada de tentativa de homicídio depois que Justiça e Ministério Público decidiram aplicar a Justiça Restaurativa. O julgamento aconteceu na sexta-feira (14), no 2º Tribunal do Júri, e foi conduzido pela juíza Maria Beatriz Fonseca da Costa Biasutti Silva.
A Justiça Restaurativa é um método que busca resolver conflitos por meio do diálogo e da responsabilização entre as pessoas envolvidas. A proposta é entender a origem do problema e evitar que situações de violência se repitam dentro do ambiente familiar.
O caso envolveu uma discussão do casal durante o consumo de álcool. Num momento de ciúmes, a mulher feriu o companheiro com uma garrafa. Ela foi presa e denunciada, mas, durante a investigação, o Ministério Público e o Judiciário avaliaram que havia chance real de recompor a relação por meio de práticas restaurativas.
Os dois aceitaram participar. Mais de dez encontros foram realizados com equipes especializadas para ouvir o casal, reconstruir o diálogo e buscar uma solução que atendesse às necessidades de ambos. O companheiro não desejava a condenação e reconhecia que a mulher estava arrependida. O caso também envolvia impacto direto sobre as duas crianças pequenas do casal.
Com o avanço do plano restaurativo e o cumprimento de todas as etapas previstas, os jurados entenderam que o método foi suficiente para resolver o conflito. O Conselho de Sentença decidiu pela absolvição, considerando que a Justiça Restaurativa devolveu equilíbrio, diálogo e segurança ao núcleo familiar.
O projeto é pioneiro no país e seguiu as regras da Resolução 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça, que orienta a aplicação da Justiça Restaurativa no Judiciário brasileiro. O modelo só é adotado quando há concordância de todos os envolvidos e quando uma equipe técnica avalia que pode trazer resultado positivo.
O caso abre precedente importante ao mostrar que, em determinadas situações, a solução pode ir além da punição, priorizando a pacificação e a reconstrução das relações.