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    Início » Juíza de Rio Preto se aposenta após decisão do TJ-SP
    GERAL

    Juíza de Rio Preto se aposenta após decisão do TJ-SP

    Ato foi publicado no Diário Oficial da Justiça do Estado de São Paulo
    3 de fevereiro de 2026
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    O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu aposentadoria à juíza Maria Letícia Pozzi Buassi, que atuava como titular coordenadora da Vara Regional das Garantias da 8ª Região Administrativa Judiciária, em Rio Preto.

    A decisão foi assinada pelo presidente do TJ-SP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, em ato datado de 22 de janeiro de 2026 e publicado no Diário Oficial da Justiça. A aposentadoria passa a valer a partir de 2 de fevereiro de 2026.

    Segundo o ato, a magistrada terá direito a proventos mensais com paridade, correspondentes ao subsídio de entrância final, além dos adicionais temporais adquiridos até dezembro de 2007, com aplicação do redutor constitucional previsto em lei.

    Maria Letícia Buassi encerra sua trajetória na magistratura após anos de atuação no Judiciário paulista, com destaque para o trabalho na região de Rio Preto.

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