O desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que abriu o carnaval do Rio de Janeiro no domingo (15) com homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, provocou forte reação de políticos da direita. Além de exaltar a figura do petista às vésperas do ano eleitoral, o enredo levou à Sapucaí críticas e ataques ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação é da Gazeta do Povo.
Parlamentares anunciaram que vão recorrer à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a escola, o PT e o presidente. As acusações envolvem abuso de poder político e econômico, improbidade administrativa e pedido de inelegibilidade.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, afirmou que pretende acionar o TSE por possível propaganda eleitoral antecipada e uso de recursos públicos para ataques pessoais ao seu pai e à família. Já o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o evento como “desfile-comício em rede nacional” e anunciou representação para que seja proposta ação de improbidade administrativa contra Lula e a escola. “E já deixo registrado: se houver registro de candidatura de Lula para Presidente, ingressarei com AIJE por abuso de poder político e econômico”, disse.
O Partido Novo também informou que, após o registro formal da candidatura de Lula à reeleição, entrará com ação pedindo a inelegibilidade. “Houve propaganda eleitoral antecipada financiada com dinheiro público. A consequência prevista na lei é clara e rigorosa”, afirmou o presidente da legenda, Eduardo Ribeiro. Em nota, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), disse que adotará “todas as medidas judiciais cabíveis” para apurar eventual abuso de poder e uso indevido de estruturas públicas.
Outro ponto que ampliou a reação foi a representação de evangélicos no desfile. O senador Magno Malta (PL-ES) e o deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) protocolaram queixas na PGR por crime de preconceito, após a representação de evangélicos dentro de uma lata de conserva. A Procuradoria vai analisar se há elementos para denúncia criminal.
Em resposta, o PT divulgou nota afirmando que não houve propaganda eleitoral antecipada. Segundo o partido, a homenagem ocorreu de forma autônoma pela escola de samba, “sem participação, financiamento, coordenação ou qualquer ingerência do Partido dos Trabalhadores ou do presidente Lula”. A legenda sustenta ainda que a Lei das Eleições permite a exaltação de qualidades pessoais de agentes políticos por terceiros, desde que não haja pedido explícito de voto, e que, por isso, “não há fundamento jurídico para discussão sobre inelegibilidade”.