O governo anunciou novas medidas para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis em meio à elevação da cotação internacional do petróleo, cujo barril permanece acima de US$ 100.
Entre as medidas estão a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, novas fiscalizações em postos e distribuidoras e aumento das multas para empresas que praticarem condutas consideradas abusivas.
A Operação Carga Pesada, que reúne órgãos federais e Procons, realizou 241 ações de fiscalização entre os dias 21 e 25 de setembro. Foram 87 ações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), 86 dos Procons, 12 da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), 30 ações conjuntas da ANP com Procons e 26 operações conjuntas da ANP com a Senacon.
A mobilização levou em consideração a alta recente dos combustíveis, fiscalizações anteriores e cerca de 330 denúncias recebidas pela ANP.
A Senacon também abriu 70 processos administrativos contra postos e distribuidoras para apurar possíveis práticas abusivas relacionadas aos preços.
A ANP determinou ainda multas que, somadas, ultrapassam R$ 700 milhões contra distribuidoras por elevação considerada abusiva de preços. As empresas ainda podem recorrer das decisões.
Uma medida provisória publicada na sexta-feira (25) aumentou as penalidades para determinadas práticas no setor. A elevação de preços sem justa causa poderá resultar em multas de R$ 20 mil a R$ 500 milhões.
O governo também manteve a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel. A medida busca reduzir os efeitos da oscilação dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.
Segundo o governo, o abastecimento de diesel está garantido para outubro. A demanda estimada é de 3,95 milhões de metros cúbicos, enquanto a oferta confirmada chega a 3,978 milhões de metros cúbicos.
O país também dispõe de cerca de 1,97 milhão de metros cúbicos em estoque, volume estimado como suficiente para aproximadamente 15 dias de consumo.