O Supremo Tribunal Federal confirmou nesta terça-feira (25) o trânsito em julgado do processo envolvendo os réus do Núcleo 1 da trama golpista. Com o fim dos prazos para recursos, as penas começam a ser cumpridas imediatamente.
Os generais da reserva Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira já tiveram a execução das penas determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Eles foram levados para as instalações do Comando Militar do Planalto, em Brasília.
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. Ele vai cumprir a pena na Superintendência da Polícia Federal, onde já está detido desde sábado, após violar a tornozeleira eletrônica e ser considerado risco de fuga.
Outros condenados também terão as penas executadas. O deputado Alexandre Ramagem, que está foragido nos Estados Unidos, recebeu pena de 16 anos. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, foi condenado a 24 anos. O general Walter Braga Netto recebeu 26 anos e já está preso desde o ano passado por obstrução de investigação. O almirante Almir Garnier foi condenado a 24 anos.
O trânsito em julgado foi confirmado após o STF rejeitar os últimos recursos apresentados por quatro dos sete réus. Com isso, Moraes determinou o fim da ação penal e a execução das condenações.
Penas aplicadas pelo STF
- Almir Garnier – 24 anos de prisão, regime fechado; 100 dias-multa.
- Augusto Heleno – 21 anos, regime fechado; 84 dias-multa.
- Paulo Sérgio Nogueira – 19 anos, regime fechado; 84 dias-multa.
Situação atual
- Bolsonaro e Walter Braga Netto: já cumprem prisão preventiva.
- Alexandre Ramagem: permanece foragido nos Estados Unidos.