Trabalhadoras terceirizadas que atuam em creches da rede municipal de Rio Preto realizaram uma paralisação nesta sexta-feira (23). O protesto aconteceu em frente à Prefeitura e foi organizado pelo Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Rio Preto e região.
As berçaristas contratadas pela empresa Produserv Serviços Limitada afirmam que benefícios como vale-alimentação, vale-transporte, tíquete-refeição e prêmio de assiduidade não estão sendo pagos de forma regular. A categoria também denuncia atraso no pagamento de salários.
Segundo o sindicato, notificações formais foram encaminhadas à Prefeitura, à empresa Produserv, ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e à Câmara Municipal. Os documentos apontam o descumprimento da convenção coletiva de trabalho e de seu termo aditivo vigente.
A primeira notificação foi protocolada no dia 16 de janeiro e destacou a falta de pagamento do prêmio de assiduidade, no valor de R$ 300. Também foram relatados atrasos no recolhimento do FGTS e no pagamento de verbas rescisórias.
Sem resposta ou regularização, o sindicato emitiu nova notificação alertando sobre a paralisação a partir desta sexta-feira. De acordo com a entidade, cerca de 600 trabalhadores podem ser diretamente afetados, o que pode impactar o funcionamento das unidades escolares.
O movimento segue os critérios previstos na Lei de Greve, incluindo a comunicação prévia mínima de 72 horas. O sindicato atribui responsabilidade subsidiária ao município por falhas na fiscalização do contrato com a empresa terceirizada e informou que já acionou o Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho, não descartando uma ação coletiva na Justiça.