Um levantamento do MapBiomas divulgado nesta terça-feira (2) mostrou que 37% dos processos de mineração no país apresentam algum tipo de irregularidade. Dos 257.591 processos ativos, 95.740 têm problemas de permissão, localização ou atuação fora do padrão exigido pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
A nova plataforma, chamada Monitor da Mineração, reúne dados de mais de 80 anos de registros da ANM e permite cruzar informações com mapas anuais de uso da terra. Segundo os pesquisadores, o objetivo é ampliar a transparência e facilitar a fiscalização.
A maior parte das irregularidades envolve falta de concessão válida. São mais de 84 mil processos sem lavra, sem licença ou sem registro adequado. Há também quase 8 mil processos em áreas proibidas, como terras indígenas, unidades de conservação e reservas extrativistas.
Minas Gerais, Bahia e Pará são os estados com maior número de processos. A Bahia lidera em inconsistências processuais. Já o Pará é o estado com maior porcentagem de extração fora do período autorizado ou além dos limites territoriais.
A plataforma também mostra que 56% dos processos com obrigação de recolher a compensação financeira da mineração estão inadimplentes.
Para os pesquisadores, o Monitor ajuda governo e sociedade a identificar irregularidades e agir de forma mais rápida contra a mineração ilegal.