Pequenos e médios empresários do setor de alimentação receberam com expectativa o novo decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A medida, assinada esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, limita as taxas cobradas pelas operadoras de vale-alimentação e refeição, cria interoperabilidade entre bandeiras e promete mais concorrência no setor.
Hoje, os estabelecimentos pagam taxas que variam de 3,5% a 9%. Muitos comerciantes veem o decreto como uma chance de reduzir custos e escolher melhor as operadoras. Outros, porém, mantêm cautela, com receio de que as empresas criem novas cobranças para compensar a limitação das taxas.
“Se a taxa cair, a gente consegue até baixar o preço da comida”, disse Edmílson Rocha, dono de um restaurante na Lapa, no Rio de Janeiro. Já o empresário Nei Duarte, do Restaurante Salú, afirmou que prefere esperar para ver se as mudanças vão valer na prática.
Enquanto isso, as opiniões no setor estão divididas. A Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT) criticou o decreto, alegando que ele pode gerar problemas de fiscalização. Já a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) elogiou as mudanças, dizendo que elas trarão mais transparência e competitividade.
O governo calcula que o novo modelo pode gerar economia anual de até R$ 7,9 bilhões, com redução média de R$ 225 por trabalhador. As operadoras terão um ano para adaptar seus sistemas e permitir que qualquer cartão seja aceito em qualquer estabelecimento.