A secretária de Desenvolvimento Social, Sandra Reis, esteve em Brasília nesta segunda-feira (3), acompanhada do servidor Rafael Nogueira. Eles participaram de uma reunião com Fábio Meirelles Hardman de Castro, diretor de Proteção da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O encontro teve como foco o fortalecimento das políticas da primeira infância e dos conselhos tutelares.
Durante a reunião, foram apresentados programas federais, como o Equipa DH+, que prevê repasses de recursos para compra de computadores, móveis e viaturas destinados aos conselhos tutelares. O objetivo é melhorar as condições de trabalho e ampliar a capacidade de atendimento.
Também foi reforçada a importância do uso do SIPIA, o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência, que registra e acompanha os atendimentos feitos pelos conselhos tutelares. O uso correto dessa ferramenta é necessário para que os municípios tenham acesso aos programas e repasses do governo federal.
Outro tema tratado foi a ENDICA, Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que oferece cursos e formações para conselheiros tutelares e profissionais que atuam na área de proteção.
Sandra também conheceu as diretrizes do Plano Nacional e da Política Nacional da Primeira Infância, com destaque para o eixo “Viver com Direitos” e para as ações da Primeira Infância Antirracista, que buscam promover igualdade e oportunidades para todas as crianças.
A secretária lembrou que Rio Preto já desenvolve o programa Criança Feliz, que trabalha junto à rede de assistência social. Segundo ela, o objetivo é ampliar as ações, captar novos recursos e fortalecer os serviços de proteção às crianças e adolescentes do município.