A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou uma nota técnica alertando para os efeitos da crise climática no sistema prisional brasileiro. A combinação de calor extremo, celas superlotadas e infraestrutura precária cria um cenário de insalubridade e violações de direitos.
Segundo o documento, a chamada “violência térmica” coloca em risco a saúde e a vida das pessoas privadas de liberdade. A exposição prolongada a altas temperaturas e falta de ventilação pode ser considerada tratamento desumano.
O Brasil tem mais de 668 mil presos para cerca de 490 mil vagas. No Rio de Janeiro, o déficit já passa de 17 mil vagas e pode dobrar em três anos. A situação se agrava com a falta de água, áreas de banho de sol e condições básicas de higiene.
A DPU propõe medidas como perícia térmica nas unidades, revisão de normas de construção, fornecimento de água potável e ações de climatização. O órgão defende que a crise climática deve ser incluída na agenda de justiça e direitos humanos no país.