A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o dia 12 de novembro a sabatina de Paulo Gonet, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para continuar no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) por mais dois anos. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (5) pelo presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), após a leitura do relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM).
No parecer, Omar Aziz afirmou que Gonet teve uma atuação “técnica e apartidária” à frente da PGR desde 2023. Ele destacou que o procurador apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado. Caso seja aprovado pela CCJ e depois pelo Plenário do Senado, Gonet seguirá no cargo até 2027.
Além da recondução do procurador-geral, a CCJ também marcou para o mesmo dia a sabatina de outros indicados para cargos importantes, como ministros do Superior Tribunal Militar (STM) e conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para o STM, foram indicados os generais do Exército Anísio David de Oliveira Junior e Flávio Marcus Lancia Barbosa. As relatorias ficaram com os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Jaques Wagner (PT-BA).
O CNMP também terá novos nomes analisados. Entre eles estão Gustavo Afonso Sabóia Vieira, indicado pelo Senado, Thiago Roberto Morais Diaz, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e Edvaldo Nilo de Almeida, indicado pela Câmara dos Deputados.
Para o CNJ, as indicações são da desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, do juiz Fábio Francisco Esteves e de Daiane Nogueira de Lira. Os pareceres foram lidos pelos senadores Tereza Cristina (PP-MS) e Mecias de Jesus (Republicanos-RR).
Os conselhos do Ministério Público e da Justiça são órgãos de controle e fiscalização, responsáveis por acompanhar a atuação administrativa e disciplinar das instituições. As sabatinas e votações das indicações acontecerão na próxima quarta-feira (12), na sede do Senado Federal, em Brasília.