Os vereadores de Rio Preto realizam na próxima terça-feira, dia 4 de novembro, a 40ª sessão ordinária do ano. Entre os onze projetos que serão analisados está o que declara de utilidade pública o Projeto Ratione, desenvolvido por servidores da Justiça junto a escolas e adolescentes de comunidades carentes. A proposta é de autoria do vereador Renato Pupo (Avante) e entra na pauta em regime de urgência. O trabalho é coordenado pela psicóloga judiciária Priscila Silveira, da Vara da Infância e Juventude.
O projeto Ratione é uma atividade cultural voltada aos alunos do ensino fundamental. De forma lúdica e pedagógica, ele ensina as crianças o que é a violência doméstica e sexual e como identificá-la. A ação é promovida pela Vara da Infância e Juventude, que já recebeu diversos relatos de alunos após as apresentações. Em todos os casos relatados, as equipes atuaram imediatamente para garantir proteção e acompanhamento às vítimas.
A sessão começa às 9h, com leitura de projetos e uso da tribuna, e a votação deve ocorrer a partir das 14h.
Além do Projeto Ratione, os vereadores também vão analisar o projeto do vereador Rossini Diniz (MDB) que cria a Política Municipal de Linha de Cuidado para Pessoas com Bexiga Neurogênica. O objetivo é garantir tratamento completo e especializado para pacientes com disfunções urinárias causadas por problemas neurológicos, como lesão medular, esclerose múltipla e mielomeningocele.
Outros projetos do Executivo também entram em pauta. Um deles cria dois cargos de assistente social e um de psicólogo na Secretaria Municipal de Saúde. Outro propõe a criação de mais uma vaga para psicólogo, em regime de urgência especial.
O Legislativo vai discutir ainda uma proposta que define critérios para o descarte de livros da Biblioteca Pública Municipal Dr. Fernando Costa.
Três projetos do vereador Eduardo Tedeschi (PL) serão votados: o que cria o Programa Social Resgate, voltado a pessoas em situação de dependência química e alcoólica; o que institui o Dia Municipal dos Clubes de Aventureiros da Igreja Adventista do Sétimo Dia; e o que prevê a instalação e manutenção de placas de ruas por meio de parcerias público-privadas.
Também está na pauta um projeto do vereador Bruno Moura (PRD) que altera regras sobre a obrigatoriedade de brigadas de bombeiros civis em locais com grande circulação de pessoas, como terminais de combustíveis e estabelecimentos com mais de 10 mil frequentadores por dia.
A vereadora Márcia Caldas (PL) apresenta em segunda votação o projeto que permite o uso de sinaleiros musicais para marcar início e fim de aulas e recreios em escolas públicas e particulares.
Encerrando a pauta, será analisado o projeto do vereador João Paulo Rillo (Psol), que libera a parada e o estacionamento de veículos a serviço de utilidade pública nos locais de atendimento.