A Câmara de Rio Preto aprovou nesta terça-feira (18), o projeto que cria o “Programa Fila Zero” para pacientes com câncer. A proposta prevê atendimento imediato para pessoas diagnosticadas com neoplasia maligna, em todas as etapas do tratamento, desde consultas a cirurgias.
A sessão foi a 42ª do ano e analisou doze projetos. Entre eles, os vereadores aprovaram, em urgência, a criação de cinco cargos de assistente social, com salário de R$ 6,5 mil e jornada de 30 horas semanais. Também foi aprovado crédito adicional de R$ 1,55 milhão para compra de equipamentos pela Secretaria de Serviços Gerais.
O plenário também votou favoravelmente ao projeto que altera o Plano Diretor, permitindo que o município firme ajustes com particulares para custear desapropriações em obras viárias.
Outro projeto aprovado obriga a matrícula de irmãos na mesma escola ou creche municipal, quando estiverem na mesma etapa de ensino. Caso isso não seja possível, o município deverá garantir vaga na unidade mais próxima e transporte escolar gratuito.
Os vereadores ainda analisaram propostas sobre regras para shows abertos ao público jovem, criação do Dia Municipal da Mulher Negra Latino-Americana, entrega de imagens de segurança por estabelecimentos comerciais e criação da Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental.
Também avançaram projetos que ampliam a vacinação gratuita de cães e gatos com vacinas V10 e V5, e regras para condução de cães considerados perigosos, exigindo guia curta, coleira e focinheira.
Durante a Tribuna Livre, representantes da Vara da Infância, do Conselho Regional de Psicologia e convidados falaram sobre ações sociais, internação compulsória e o Dia da Consciência Negra.