Ataques nas redes sociais podem ganhar grande alcance por causa dos algoritmos das plataformas, que priorizam conteúdos com alto engajamento, independentemente de serem positivos ou ofensivos. A avaliação é do advogado Leon Fagiani, especialista em Direito Digital e Tecnologia e associado da Associação dos Profissionais e Empresas de Tecnologia da Informação (Apeti).
Segundo o especialista, comentários, compartilhamentos e respostas aumentam a distribuição de publicações, inclusive quando envolvem ofensas, ameaças, calúnia, difamação ou discursos de ódio.
Antes de bloquear perfis ou excluir comentários, Fagiani orienta que a vítima preserve todas as provas. A recomendação é salvar informações dos perfis envolvidos, fazer capturas de tela das publicações e mensagens recebidas e copiar os links do conteúdo ofensivo.
Além da preservação das evidências, o especialista recomenda denunciar o perfil e as publicações diretamente à plataforma e guardar o comprovante da denúncia. Ele lembra que, conforme entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Marco Civil da Internet, a omissão da plataforma diante de conteúdo manifestamente ilícito pode gerar responsabilização.
Nos casos em que houver indícios de crime, a orientação é registrar boletim de ocorrência, procurar orientação jurídica e utilizar canais especializados, como a SaferNet, além dos portais do Ministério dos Direitos Humanos e da Polícia Federal para formalizar denúncias.
Fagiani também defende que a prevenção passa pela educação digital e pelo uso responsável das redes sociais.
“A tecnologia evoluiu rapidamente, mas o comportamento das pessoas precisa evoluir junto. A internet não pode ser vista como um espaço sem regras ou sem consequências”, afirma.
Segundo ele, empresas, escolas, clubes, igrejas e outras organizações podem contribuir estabelecendo orientações sobre convivência e comportamento no ambiente digital.