O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou nesta quarta-feira (30), maioria para manter a retirada de postagens nas redes sociais sobre Nossa Senhora Aparecida no âmbito das eleições de 2026.
Até o momento, votaram pela manutenção da decisão o relator do caso, ministro André Mendonça, o presidente do TSE, Nunes Marques, além dos ministros Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva.
O julgamento virtual começou pela manhã e está previsto para terminar às 23h59. Ainda precisam votar os ministros Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques e Sebastião Reis Júnior.
A decisão mantida pelos ministros foi tomada por André Mendonça a pedido do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). O ministro determinou a retirada de uma postagem e de conteúdos semelhantes relacionados a Nossa Senhora Aparecida, sob a justificativa de que a publicação disseminava informação falsa sobre o candidato.
O caso começou depois que o humorista Antonio Tabet publicou, na quinta-feira, 24 de setembro, uma mensagem na rede social X relacionando Flávio Bolsonaro a uma suposta tentativa de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Flávio Bolsonaro não foi citado diretamente na postagem, mas alegou que o conteúdo estava relacionado a mensagens falsas que atribuíam a ele a apresentação de um projeto de lei com esse objetivo. O candidato nega essa informação.
No domingo, 27 de setembro, o ministro Flávio Dino, do STF, havia atendido a recurso do humorista e derrubado a decisão de Mendonça. Depois, Flávio Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, também do STF, que suspendeu a decisão de Dino.
O presidente do STF, Edson Fachin, decidiu não incluir nesta quarta-feira o julgamento sobre as duas decisões.
No julgamento do TSE, os ministros também deverão definir se o entendimento será aplicado apenas a postagens consideradas “notoriamente inverídicas” envolvendo o candidato ou se alcançará críticas, opiniões e sátiras relacionadas ao caso.