O governo dos Estados Unidos revogou formalmente normas adotadas durante a administração de Joe Biden que ampliavam a proteção contra discriminação sexual nas escolas para incluir orientação sexual e identidade de gênero. A decisão foi anunciada na segunda-feira, 28, e restabelece formalmente regras aprovadas em 2020, durante o primeiro mandato do presidente Donald Trump.
A regulamentação de 2024 interpretava que a proibição de discriminação por sexo prevista no Título IX, lei federal de 1972, também abrangia orientação sexual e identidade de gênero. As regras protegiam estudantes e funcionários de instituições de ensino que recebem recursos federais.
A norma também ampliava a definição de assédio sexual para incluir situações relacionadas à orientação sexual e à identidade de gênero, além de agressões sexuais, violência entre parceiros e violência doméstica. Com a mudança, o Departamento de Educação volta a adotar a definição mais restrita prevista nas regras de 2020 e reforça as garantias processuais dos estudantes acusados.
Segundo a Agência Brasil, a mudança tem impacto limitado porque o governo Trump deixou de aplicar as normas de Biden em janeiro de 2025, após decisões judiciais que bloquearam e posteriormente reverteram as alterações.