A Câmara de Rio Preto deve viver uma das sessões mais tensas e politicamente decisivas dos últimos anos nesta terça-feira (19), com a votação de dois pedidos de abertura de Comissão Processante (CP) contra o prefeito Fábio Candido (PL). As denúncias foram protocoladas separadamente por Fabiano de Jesus, suplente do PSOL, e pela médica Merabe Muniz, presidente do Sindicato dos Médicos de Rio Preto.
Os dois pedidos serão analisados em plenário e dependem de maioria simples dos vereadores presentes para serem aceitos. Caso alguma das denúncias seja aprovada, será criada imediatamente uma Comissão Processante para investigar possíveis infrações político-administrativas cometidas pelo prefeito. Ao final do processo, a comissão poderá recomendar o arquivamento ou até mesmo a cassação do mandato, situação que exigiria votação favorável de dois terços da Câmara, o equivalente a 16 vereadores.
O primeiro pedido foi apresentado por Fabiano de Jesus e reúne uma série de questionamentos envolvendo contratos das áreas da Saúde, Educação e Cultura. Entre os principais pontos está o convênio firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de Casa Branca, no valor de R$ 11,9 milhões, destinado à realização de exames por meio de carretas móveis. O contrato foi firmado sem licitação, sofreu forte desgaste político e acabou posteriormente anulado pela própria Prefeitura após questionamentos públicos e abertura de investigações.
A denúncia também questiona o pagamento antecipado de R$ 4,7 milhões realizado antes da efetiva prestação dos serviços, além de apontar possíveis irregularidades em contratos da Educação, gastos relacionados a eventos culturais e supostas inconsistências envolvendo a compra de uma propriedade rural atribuída ao prefeito.
Já o segundo pedido de Comissão Processante foi protocolado nesta sexta-feira pela médica Merabe Muniz, ex-aliada política do prefeito e atualmente uma das principais críticas da gestão municipal na área da Saúde. O documento amplia o escopo das acusações e pede inclusive o afastamento cautelar de Fábio Candido por até 180 dias durante as investigações.
A nova denúncia também utiliza como base o convênio com a Santa Casa de Casa Branca, mas acrescenta outros temas, como supostas irregularidades em contratações sem licitação, questionamentos sobre uso político da máquina pública, compra de livros para combate à dengue, movimentações patrimoniais ligadas ao núcleo familiar do prefeito e denúncias envolvendo integrantes da administração municipal.
O avanço das denúncias elevou a temperatura política dentro da Prefeitura e da Câmara. Nos bastidores, vereadores da base governista passaram a atuar para tentar barrar o avanço das CPs. O prefeito convocou reuniões de emergência com aliados após tomar conhecimento das articulações envolvendo a possibilidade de abertura das comissões.
A crise política ocorre em meio ao desgaste provocado pelas investigações sobre o contrato da Saúde, que também já é alvo de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara Municipal e de apurações do Ministério Público. Nas últimas semanas, manifestações públicas, protestos e cobranças de entidades aumentaram a pressão sobre o governo municipal.