O Supremo Tribunal Federal manteve a decisão que rejeitou a chamada revisão da vida toda do INSS. A Corte voltou a negar recursos apresentados por entidades que defendiam o recálculo de aposentadorias com inclusão de contribuições feitas antes do Plano Real.
A tese da revisão da vida toda permitia que aposentados utilizassem todas as contribuições previdenciárias feitas ao longo da vida para calcular o benefício, o que poderia elevar o valor das aposentadorias em alguns casos. No entanto, o STF consolidou entendimento contrário à revisão.
Com a decisão, permanece válida a regra atual utilizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social para cálculo dos benefícios. A expectativa é que milhares de processos judiciais sobre o tema sejam encerrados após o posicionamento definitivo da Corte.