Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 44 trabalhadores que estavam em situação análoga à escravidão na região de Araçatuba, no interior de São Paulo.
A fiscalização ocorreu entre os dias 2 e 6 de março de 2026. A ação teve como alvo o Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e dos Estivadores e Capatazes de Araçatuba.
Durante as inspeções, foram identificadas graves violações de direitos trabalhistas em alojamentos usados para abrigar trabalhadores indígenas e trabalhadores avulsos.
Em um dos alojamentos, localizado em Votuporanga, a equipe encontrou quatro trabalhadores das etnias Terena, Guarani e Caiuá em situação de extrema vulnerabilidade. Eles estavam com salários atrasados e sem alimentação.
Em outro local, na cidade de Floreal, trabalhadores vindos do Mato Grosso do Sul aguardavam o início da safra havia 15 dias sem receber qualquer pagamento. A falta de remuneração dificultava até o acesso a alimentos básicos.
Ao todo, foram fiscalizados cinco alojamentos nas cidades de Votuporanga, Floreal, Araçatuba e Buritama.
Segundo os fiscais, todos apresentavam graves problemas de higiene e conforto. Os locais tinham forte odor, calor intenso, sanitários precários e estrutura insuficiente para a quantidade de trabalhadores.
As investigações apontaram que o recrutamento dos indígenas era feito por intermediários que iam até as aldeias oferecer vagas de trabalho aos caciques. A prática pode configurar tráfico de pessoas.
Quando chegavam ao local de trabalho, os trabalhadores encontravam condições diferentes das prometidas. Muitos eram submetidos a jornadas exaustivas, como o descarregamento de sacos de soja e café sem folga semanal fixa.
Na cidade de Buritama, por exemplo, trabalhadores atuavam de segunda-feira a domingo.
A fiscalização também identificou descontos de 13% sobre os ganhos dos trabalhadores a título de contribuição assistencial. Além disso, o sindicato cobrava dos próprios trabalhadores os custos com alimentação, o que aumentava o risco de endividamento.
Um dos casos que mais chamou atenção da força-tarefa foi o de um trabalhador que morreu soterrado em uma carreta de soja após dois anos prestando serviços avulsos.
Na época do acidente, o sindicato não possuía seguro de vida para o trabalhador, que vivia em situação de rua em Araçatuba.
Durante a fiscalização, a secretária-geral da entidade afirmou que existem apólices de seguro para os trabalhadores ativos, mas não apresentou documentos que comprovassem essa informação.
Também foi constatada a inexistência de instrumentos coletivos de trabalho vigentes, sob a justificativa de problemas administrativos e dificuldades de registro no Ministério do Trabalho.
A procuradora do Trabalho Regina Duarte da Silva, coordenadora da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE) na 15ª Região, destacou a gravidade da situação encontrada.
Segundo ela, submeter trabalhadores a alojamentos degradantes e jornadas sem descanso semanal é uma afronta direta à dignidade humana.
Regina Duarte afirmou ainda que populações vulneráveis, como os indígenas, são frequentemente atraídas por promessas de renda e acabam submetidas a condições precárias e até a risco de morte.
De acordo com a procuradora, o Ministério Público do Trabalho não aceitará que entidades que deveriam proteger os trabalhadores atuem de forma contrária aos seus direitos.