A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou, por unanimidade, cinco ex-integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal a 16 anos de prisão. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (5).
Os ministros entenderam que os policiais foram omissos durante os ataques de 8 de janeiro de 2023, quando prédios públicos em Brasília foram invadidos e depredados.
Foram condenados o ex-comandante-geral Fábio Augusto Vieira, o ex-subcomandante Klepter Rosa Gonçalves e os coronéis Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa e Marcelo Casimiro Vasconcelos.
Dois oficiais, o major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins, foram absolvidos por falta de provas.
O voto principal foi do relator, ministro Alexandre de Moraes, que classificou os atos como violentos e contrários ao Estado Democrático de Direito. As defesas afirmaram que o julgamento deveria ocorrer em outra instância e apontaram cerceamento de defesa.