A decisão do ministro Gilmar Mendes, que limitou a possibilidade de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal, provocou forte reação no Congresso Nacional. Parlamentares afirmam que a medida retira poderes do Senado e enfraquece o controle sobre o Judiciário.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que pode apoiar uma proposta de emenda à Constituição para restabelecer regras que Gilmar suspendeu. A ideia é devolver aos cidadãos o direito de denunciar ministros, permitir críticas a decisões da Corte e facilitar a abertura de processos de impeachment.
Durante o dia, vários deputados e senadores protestaram. Eles acusam o STF de interferir no Legislativo. Alcolumbre leu uma nota no plenário dizendo que defenderá as prerrogativas do Senado. Segundo ele, não é aceitável que uma lei aprovada pelo Congresso seja revista por decisão individual de um ministro.
Senadores como Cleitinho, Eduardo Girão, Flávio Bolsonaro, Rogério Marinho e Omar Aziz cobraram reação imediata. Muitos começaram a recolher assinaturas para apresentar PECs que devolvam ao Senado o poder de iniciar processos de impeachment.
Na Câmara, a oposição apresentou outra PEC que restabelece o poder dos cidadãos de apresentar denúncias contra ministros e impede o STF de interferir na tramitação de impeachment no Senado.
Analistas ouvidos por veículos de imprensa afirmam que a decisão de Gilmar esvazia o papel do Legislativo e pode aumentar a tensão entre os poderes. Eles também avaliam que a medida pode ter impacto na composição futura do Senado, que tende a mudar em 2027.
A crise continua, e novas reações devem ocorrer nos próximos dias.
