Um projeto apresentado no Senado pode se tornar o caminho mais rápido para tirar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados do regime fechado.
A proposta revoga trechos da Lei 14.197, que definiu os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, base das condenações do 8 de janeiro. A informação é do portal de notícias do jornal Gazeta do Povo.
O texto foi apresentado pelo senador Carlos Viana e já recebeu apoio suficiente para tramitar em regime de urgência. Se aprovado pelos senadores, segue para a Câmara.
O projeto reduz penas ao extinguir os tipos penais criados em 2021. Segundo Viana, o objetivo é corrigir “interpretações exageradas”. Ele afirma que crimes como depredação e violência continuam previstos em outras leis.
Analistas políticos avaliam que a proposta pode avançar porque não concede anistia direta, mas altera a legislação. A revogação tem efeito retroativo e beneficiaria todos os condenados.
Mesmo assim, há dúvidas se o tema avançará ainda este ano, já que o Congresso tem pauta cheia, incluindo votações do Orçamento, sabatinas e outros projetos prioritários.