O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (2) que o governo federal deve liberar R$ 19 milhões para as comunidades indígenas impactadas pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O valor será destinado ao aumento do benefício do Bolsa Família para essas populações.
Os recursos já estavam depositados em conta específica e são fruto de repasses feitos pela Norte Energia, empresa responsável pela usina, entre março e outubro deste ano. Segundo Dino, o montante é essencial para garantir a dignidade dos povos da região, especialmente na Volta Grande do Xingu.
A decisão faz parte do processo em que o ministro reconheceu, em março, que os indígenas têm direito à participação nos lucros gerados pela usina. A ação foi apresentada pela Associação Yudjá Miratu, que apontou omissão do Congresso em regulamentar o dispositivo constitucional que garante o direito de comunidades indígenas aos resultados da exploração de recursos naturais em suas terras.
As comunidades das terras indígenas Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu e Trincheira Bacajá relataram diversos impactos causados pela construção de Belo Monte, como redução da vazão do Rio Xingu, prejuízo à pesca, dificuldade de navegação, mortandade de peixes, água turva e perda de animais de caça.
Belo Monte entrou em operação em 2015 e, segundo os relatos, agravou de forma significativa o modo de vida tradicional desses povos. A decisão do STF busca garantir medidas emergenciais enquanto a discussão maior sobre a participação nos lucros segue em análise.